O envelhecimento de barragens assim como seu risco de rompimento, aliados ao crescente interesse pela recuperação dos rios, traz à discussão a possibilidade de remoção total ou parcial de barragens localizadas em rios. Essas ações já ocorrem em países da Europa (https://damremoval.eu/dam-removal-map-europe/) ou mesmo nos Estados Unidos (https://www.americanrivers.org/threats-solutions/restoring-damaged-rivers/dam-removal-map/). Decidir se a remoção da barragem é a melhor opção, depende de políticas públicas estatuais e federais e do envolvimento de empresas do setor bem como da sociedade civil. No Brasil, a remoção de barragens é ainda incipiente e com relação a legislação, a remoção de barragens é tratada como descomissionamento ou descaracterização de barragens. A decisão de remover e como realizar o processo exige um equilíbrio entre riscos e benefícios, o que, por sua vez, exige previsões dos impactos. Modelos hidrológicos e sedimentológicos podem contribuir com a previsão de cenários para a finalização das atividades de um barramento bem como da sua futura remoção. Esse projeto pretende analisar os efeitos de possíveis remoções de barragem, sejam elas do setor elétrico ou da mineração, na bacia do Rio Doce, de forma a criar uma base para diretrizes governamentais que orientem as empresas do setor em futuras ações de remoção de barragens. A escolha da bacia do Rio Doce deve-se ao seu destaque em números de barragens, inclusive com alto ricos de rompimento, bem em acidentes com falhas dessas estruturas. Como resultados esperados desse projeto, prevê-se a formação de recursos humanos; produção de conhecimento científico e tecnológico; divulgação do conhecimento científico e produção de ferramentas de gestão da quantidade e qualidade de água. Dessa forma, acredita-se que o projeto irá contribuir com diversos objetivos da Agenda 2030 da ONU ressaltando os relacionados à segurança da vida das pessoas e à restauração do meio ambiente.Resultados:
A primeira etapa da pesquisa (relacionada a dissertação da aluna Vitória Barbosa Graciano – EFEITOS HIDROLÓGICOS DO DESCOMISSIONAMENTO OU REMOÇÃO DE BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA e orientada pela coordenadora do presente projeto – Hersília de Andrade e Santos) avaliou o efeito da remoção individual ou combinado de duas grandes barragens, utilizadas para fins de geração hidrelétrica, na bacia do Rio Doce (Aimorés e Mascarenhas). Foram realizadas modelagens hidrológicas e o efeito de cenários possíveis de remoção das barragens avaliado no trecho do Rio Doce próximo à cidade de Colatina. A defesa de dissertação de Vitória está documentada no seguinte link https://youtube.com/live/CYv6zwqqfSA . O método científico proposto no presente trabalho mostrou ser possível indicar cenários que gerariam maiores alterações hidrológicas por meio do processo de remoção de barragens considerando o regime fluvial em trecho a jusante dos empreendimentos. Os resultados também demonstram os efeitos hidrológicos da remoção (total ou parcial da barragem) não é proporcional ao porte do reservatório ou remoção de barragens não são proporcionais, seja nos cenários de remoção individual, seja em cenários de remoção combinada. O método proposto considerou também critérios de geração elétrica removida (em MW removido) ou a capacidade removida do reservatório do barramento (hm3). A análise de alteração hidrológica também indicou que dentro as cincos componentes do regime fluvial, o processo de decisão entre os cenários possíveis de remoção deve focar nas características de magnitude da vazão (quantidade de água), duração das vazões máximas e mínimas e tempo de ocorrência de condições extremas da água em um ano, uma vez que os cenários se diferenciam de forma considerável nesses parâmetros hidrológicos. Do ponto de vista técnico, a aplicação do método científico proposto indicou a remoção prioritária da usina de Mascarenhas, que possui como característica ser mais antiga, ter com menor geração e menor reservatório. A segunda etapa da pesquisa (relacionada a dissertação da aluna Cecília de Campos Machado – EFEITOS HIDROLÓGICOS DO DESCOMISSIONAMENTO OU REMOÇÃO DE BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA e orientada pela coordenadora do presente projeto – Hersília de Andrade e Santos) propôs um método para obter conjuntos de soluções ótimas de remoção de barragens considerando uma análise ampliada de muitas barragens na bacia hidrográfica. Foram considerados parâmetros econômicos, calculados com base em impostos gerados, a capacidade de armazenamento de água de cada barragem e o risco associado em caso de rompimento da barragem. A presente defesa de dissertação de Cecília está documentada no seguinte link https://youtube.com/live/ZBqr90bwKXw . Do ponto de vista técnico, essa etapa indicou para a Bacia do Rio Doce (o modelo nela aplicado considerou barragens 96 entre hidrelétricas, de rejeitos e acumulação de água) quem a recuperação de conectividade de trechos da bacia em 60%, ou seja tornar os rios sem barragens em 60% da bacia, é possível com a remoção de 21 até 45 barragens e que dependendo da solução as perdas econômicas em termos de arrecadação de impostos compensatórios e ICMS (hidrelétricas) será entre 5,9%-45% e com redução do risco associado entre 75-54% e perda de volumes armazenados superior a 50%. Assim, o presente projeto propoem iniciar uma discussão no campo dos recursos hídricos sobre remoção de barragens, contribuindo com ferramentas gerenciais para tomadores de decisão e que consideram aspectos sistêmicos e integrados dentro de toda bacia hidrográfica que é uma das atingidas por rompimentos recentes e não planejados de barragens e com amplas consequências ambientais e humanas no cenário brasileiro.